Antes mesmo da pandemia, aplicativos gratuitos de mensagens instantâneas e ambientes digitais privados em perfis de redes sociais vinham sendo utilizados para trocas de informações de saúde. Porém, se uma simples mensagem ou arquivo trocado entre médico e paciente não atender aos requisitos de segurança das Informações de Saúde Protegidas (PHI) e acabar publicado de modo indevido, os envolvidos podem enfrentar um processo judicial.
Ao direcionar o paciente para o uso de uma ferramenta ou aceitar a sugestão dele, o médico se compromete. Então, quais plataformas são seguras e correspondem ao que há de mais apropriado para pôr em prática as ações da medicina conectada? O Conselho Federal de Medicina não cita explicitamente nenhuma plataforma. No entanto, ressalta a importância de sigilo e integridade na troca de informações entre médicos e pacientes durante as teleconsultas. Afinal, o atendimento à distância envolve questões íntimas, pessoais e individuais.
SEGURANÇA
Plataformas de telemedicina seguras oferecem autenticidade, criptografia, backup e hospedagens certificadas com o objetivo de proteger tanto pacientes quanto profissionais de saúde. Entenda:
Sigilo e integridade na troca de informações entre médicos e pacientes
1. Acesso individualizado
Cada usuário deve ter um login e uma senha, evitando que alguém possa acessar o perfil do outro indevidamente. O ideal é ter permissões diferentes para médicos, pacientes, donos da clínica ou colaborador administrativo.
2. Criptografia
Criptografar significa codificar uma mensagem ao ponto de não ser possível entendê-la no ambiente de origem. Desta forma, apenas quem tem a regra de decodificação consegue ter acesso aos dados. Todas as etapas de uma teleconsulta precisam estar criptografadas.
3. Rastreabilidade
Todas as trocas de dados entre médicos e pacientes devem ser armazenadas com datas e a identidade de quem enviou.
4. Sistema de armazenamento seguro
O servidor da plataforma precisa ter um sistema seguro de armazenamento de dados permitindo que eles sejam acessados a qualquer momento.
5. Validação de transferência de arquivos
Os arquivos enviados por pacientes precisam de algum tipo de validação para garantir a integridade dos dados ao médico.
6. Assinatura digital
O “carimbo digital” garante a autenticidade das informações.
RESPONSABILIDADE
Ao selecionar e utilizar uma determinada ferramenta de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para prestar serviços de Telemedicina — o que envolve, consequentemente, o paciente como usuário da plataforma escolhida — o médico assume a responsabilidade pelos fatores associados à troca das informações nesse ambiente online.
Proteção de dados sigilosos
Se a solução tecnológica certificada falhar e os dados de uma teleconsulta se tornarem públicos ou forem apropriados por um hacker, a empresa fornecedora também será responsabilizada pela ocorrência porque a responsabilidade sobre os dados pessoais é de toda a cadeia.
Portanto, ao contratar um serviço de telemedicina, certifique-se de que ele garante e cumpre todos os fundamentos citados acima. Escolha plataformas seguras, como o CONECTA MÉDICO!